Comunicado | Suspensão de cirurgias eletivas

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) comunicou a suspensão de cirurgias eletivas, a partir deste mês de janeiro de 2019, realizadas pela Santa Casa de Valença. A crise financeira da instituição filantrópica, que há 157 anos atende a toda a região do Baixo Sul da Bahia, vem perpassando diversas gestões, no entanto, com o corte anunciado a situação se agrava significativamente. Além disso, a unidade ainda aguarda o pagamento da produção de outubro, normalmente realizado 60 dias após o serviço prestado, mas previsto somente para o dia 18 de janeiro.

O custo operacional/ano da Santa Casa é de, aproximadamente, R$ 24 milhões com uma receita de cerca de R$ 25 milhões, o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por R$ 20 milhões desse montante. Embora as atividades operacionais já apontem um superávit em média de R$ 1 milhão/ano, isso não é suficiente para cobrir o passivo financeiro da instituição. Logo, toda redução ou não realização de repasse de recursos é significativa. Subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), práticas históricas, falta de repasse de municípios e a redução contratual com o Estado de R$ 4 milhões/ano, cerca de R$ 333 mil/mês, desde o mês de fevereiro de 2018 já haviam tornado as dívidas da instituição cada vez maiores: cerca de R$ 170 mil/mês.

Desde o mês de agosto, a Santa Casa foi obrigada a reduzir a quantidade de plantonistas no Pronto-Socorro devido à falta de condições financeiras para proceder o pagamento dos profissionais. Em dezembro, não teve saldo para pagamento do 13º salário de seus 368 colaboradores. A dívida com fornecedores e prestadores de serviços já chega a, aproximadamente, R$ 2 milhões e com bancos mais R$ 2 milhões/ano. Diante dessa realidade, médicos já ameaçam a suspensão do atendimento com abandono dos plantões.

Possíveis medidas de sobrevivência que aguardam condição de execução têm sido estudadas e realizadas como campanhas para arrecadação de itens e recursos e ações para redução de gastos (em 2018, os gestores reduziram os custos em, aproximadamente, R$ 1.500.000,00, mesmo assim, não foi suficiente para cobrir o passivo financeiro adquirido ao longo dos últimos anos). Além disso, o provedor da Santa Casa, Marcelo Dantas Cabral, se reuniu com prefeitos de municípios contemplados com o atendimento da Santa Casa e com a Comissão Intergestores Regional (CIR) para firmar acordo de repasses mensais. No entanto, as tentativas de acordo não obtiveram sucesso. Fato é que não há como solucionar a questão se a unidade não obtiver o apoio de gestores municipais e estaduais.

A crise instalada na Santa Casa de Valença ameaça de forma definitiva a manutenção dos serviços prestados à população: cerca de 300 mil moradores de toda a região.

 

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